Vereador envia proposta ao Executivo para utilizar presos na construção civil
O
vereador Márcio Bernardes encaminhou ao Poder Executivo a proposta para
que seja implantado, em Itaúna, um programa que consista na
qualificação profissional e social na área de construção civil para
apenados.
Veja o texto na íntegra:
Indico
ao Senhor Prefeito, que seja implantado em Itaúna, um programa nos
moldes do Projeto Construindo a Liberdade. Esse projeto consiste na
qualificação social e profissional na área da construção civil para
apenados através do Programa Minha Casa Minha Vida e na construção do
presídio que está na iminência de iniciar sua execução. Deverão estar
engajados nesse projeto. O Executivo Municipal, Poder Judiciário – Vara
Criminal – Promotoria de Justiça, APAC, Consepi, e as empreiteiras
contratadas para executar os empreendimentos.
JUSTIFICATIVA
A
indicação se faz necessária, pois além da qualificação profissional, o
projeto Construindo a Liberdade Objetiva, entre outros fatores, o
incentivo à aprendizagem dos internos e a sensibilização do setor
empresarial em oferecer trabalho aos reeducandos, apresentando uma forma
de combater a discriminação social dos egressos do sistema carcerário e
como mecanismo de redução à violência urbana. Ao participar do projeto,
os internos receberão remissão de pena. A cada três dias de curso ou
trabalho, um é diminuído na pena a ser cumprida pelo preso.
Outra
Justificativa para defesa da implantação desse projeto em Itaúna, é a
ausência de mão de obra para concretização das demandas em razão do boom
na construção civil. Salientando que no momento, foi executado com
grande sucesso em Mato Grosso do Sul.
Atenciosamente.
Márcio José Bernardes – Vereador
