Audiência pública discute implantação de eólicas em Aracati
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Nesta
terça-feira (1º) será realizada audiência pública referente ao
processo de licenciamento ambiental de duas centrais eólicas no distrito de Fontainha, município de Aracati.
A audiência, que é presidida pela Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), contará com a apresentação do projeto para
implantação da Central Eólica Fontainha e Central Eólica São Judas
Tadeu. O empreendedor responsável é a Light S/A. A audiência será às 10
horas, na Igreja da Comunidade de Fontainha.
Para garantir a participação popular, a equipe de divulgação e articulação de audiências públicas da Semace esteve no local, convidando a população e o poder público municipal. Durante as visitas, representantes da Assessoria de Comunicação (Ascom) e Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam) explicaram a importância da audiência, do licenciamento ambiental e as competências da Semace.
A ação faz parte do trabalho de mobilização social implantado no órgão ambiental desde agosto de 2010. As visitas são direcionadas às secretarias de meio ambiente municipais, de ação social e saúde. As duas últimas são fundamentais para divulgação das audiências, devido a inserção de agentes comunitários nas localidades.
Processo de licenciamento
Assessoria de Comunicação da Semace
Luanna Patrícia (85 3101.5554)
Copilado do blog Aracati em foco
Para garantir a participação popular, a equipe de divulgação e articulação de audiências públicas da Semace esteve no local, convidando a população e o poder público municipal. Durante as visitas, representantes da Assessoria de Comunicação (Ascom) e Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam) explicaram a importância da audiência, do licenciamento ambiental e as competências da Semace.
A ação faz parte do trabalho de mobilização social implantado no órgão ambiental desde agosto de 2010. As visitas são direcionadas às secretarias de meio ambiente municipais, de ação social e saúde. As duas últimas são fundamentais para divulgação das audiências, devido a inserção de agentes comunitários nas localidades.
Processo de licenciamento
Quando
uma atividade modificadora do meio ambiente necessita de apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-Rima)
para adquirir licenciamento ambiental, geralmente há realização de
audiência pública no local onde o empreendimento será instalado.
Ressalte-se que o evento somente é necessário caso seja solicitado em
até 45 dias depois que o estudo foi entregue ao órgão licenciador.
Sendo requerida, o empreendedor fica dependendo da realização da
audiência para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente
(Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da
aprovação dos conselheiros, a licença poderá ser emitida pela Semace.
Legislação das audiências públicas
A
Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das
audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e
regulamenta seu funcionamento. 28.02.2011Assessoria de Comunicação da Semace
Luanna Patrícia (85 3101.5554)
Copilado do blog Aracati em foco
