Burocracia emperra contenção do mar do LITORAL DE ICAPUÍ
Os moradores da Praia de Barrinha, em Icapuí, continuam apreensivos com o avanço do mar naquele trecho do litoral
Icapuí. A burocracia é inimiga da
paciência e, pelo menos para dezenas de famílias temerosas com os
estragos causados pelo mar em Icapuí, beira a irresponsabilidade. As
obras de contenção do avanço do mar nesta região do Litoral Leste ainda
não começaram, mesmo em um Município em situação de emergência há três
meses, desde que o mar estava engolindo mais casas.
Quando a liberação de dinheiro foi
problema resolvido, apareceram outros documentos e relatórios que a
Prefeitura deve apresentar e ter autorização antes de iniciar as obras.
Há esperança, mas não há mais prazos. E a população segue com medo do
mar.
Um mês e meio atrás, quando viram as
próprias casas e a escola sendo demolidas por tratores porque o mar já
tinha começado o "serviço", os moradores da Praia de Barrinha esperavam
em uma semana ver o início da reconstrução. Passado um mês e meio, e os
tijolos que existem no local da obra são apenas os de entulhos das casas
servindo de paredão improvisado e inútil contra o mar bravo.
O cenário de hoje é o mesmo de quando a
reportagem esteve no dia 24 de janeiro: paredes no chão, uma praia de
entulhos e dona Marinete Rodrigues abrigando a família em um prédio
público porque não tem onde morar. Ela e outras dezenas de pessoas
precisaram sair de suas casas, mas a maioria teve que "se virar", seja
alojado em casa de parentes ou alugando uma casinha mais afastada da
faixa de mar.
As crianças que estudavam no Centro
Educacional Telina Maria da Costa, demolido depois que o mar derrubou
uma de suas paredes, sabem que até o fim do ano a turma de colegas é
outra. Foram incluídos em salas de outra escola, a mais próxima, que
ainda não deixa de ser distante para quem tinha aula na própria
comunidade. A Praia de Barrinha é outra de quem a conheceu antes.
Desolada, suja de entulhos, e com um mar que num intervalo de quatro
horas, todos os dias entre manhã e tarde, percorre mais de 200 metros,
até chegar à beira da estrada, isso quando não a atravessa "com tudo" em
alguns pontos do litoral.
Mas se o prazo para o início da grande
parede que vai conter as ondas do mar e afastar o perigo era até a
primeira semana de fevereiro, porque agora não teve início? O primeiro
problema foi conseguir o dinheiro; o segundo foi fazer com que o
dinheiro autorizado pelo Ministério da Integração fosse liberado; o
terceiro foi resolver a suspensão da autorização pelo próprio
Ministério. O desafio de agora é ter a autorização da Superintendência
do Patrimônio da União no Ceará (SPU), que só pode liberar o início da
obra após análise do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA),
dentre outros documentos exigidos.
O ofício da Secretaria de Patrimônio da
União no Ceará (SPU) data de 2 de fevereiro. O órgão é vinculado ao
Ministério do Planejamento, Patrimônio e Gestão. O superintendente
Carlos Jean de Almeida Saraiva disse ter sido informado da obra de
construção de "bag wall" somente por meio da matéria do Diário do
Nordeste, publicada no Caderno Regional.
Ele explica que, uma vez que a área é de
domínio da União, antes de ser iniciada obra deve ser encaminhado à SPU
o projeto, o comprovante de existência de dotação orçamentária para a
execução, planta e memorial descritivo da área, bem como o relatório de
impacto ambiental.
Esperava-se que como a Prefeitura fez o
projeto e teve aprovação do Ministério da Integração (que liberou R$ 2,3
milhões), esses relatórios, incluindo o de impacto ambiental, já
estivessem prontos. Não estavam. E até que a SPU receba os documentos e
autorize, a situação continua a mesma.
Segundo o vereador Lacerda Filho, da
base governista, a municipalidade está correndo contra o tempo. "Estamos
partilhando do mesmo anseio dos moradores. O dinheiro já existe e
queríamos que tivesse começado, mas é essa burocracia", afirmou o
vereador. Felizmente a Tábua das Marés, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espacial (Inpe) prevê, para os próximos dias, ondas fracas
(até dois metros) em Icapuí.
MAIS INFORMAÇÕES
Prefeitura Municipal de Icapuí - Litoral Leste do Estado
Telefone: (88) 3432.1200 ou
(88) 3432.1148
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MELQUÍADES JÚNIOR
COLABORADOR
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Compilado do Jornal Diário do Nordeste
