Justiça bloqueia bens dos envolvidos em atos de improbidade no Dnit
A Justiça cearense decidiu, nesta quarta-feira, 15, bloquear os bens dos envolvidos em atos de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento de obras, desvio de verbas pública e pagamentos indevidos em projetos de infraestrutura rodoviária pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Ceará (Dnit/CE). A decisão é resultado da Operação Mão Dupla, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), no Ceará.
De acordo com o autor da decisão, o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, os fatos narrados na ação civil pública do MPF são de natureza gravíssima e demonstram a prática de atos de improbidade administrativa. O juiz expõe dados sobre as péssimas condições das estradas, “fruto da corrupção já anunciada”.
“Como os fatos são muito graves, torna-se imperativo, nesta oportunidade, apreciar o pedido de indisponibilidade dos bens requeridos, já que o objetivo principal da ação de improbidade é prevenir e ressarcir uma possível ofensa ao patrimônio público e para atender liminarmente este objetivo tal medida acauteladora deve ser tomada”, explica a decisão.
De acordo com o autor da decisão, o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, os fatos narrados na ação civil pública do MPF são de natureza gravíssima e demonstram a prática de atos de improbidade administrativa. O juiz expõe dados sobre as péssimas condições das estradas, “fruto da corrupção já anunciada”.
“Como os fatos são muito graves, torna-se imperativo, nesta oportunidade, apreciar o pedido de indisponibilidade dos bens requeridos, já que o objetivo principal da ação de improbidade é prevenir e ressarcir uma possível ofensa ao patrimônio público e para atender liminarmente este objetivo tal medida acauteladora deve ser tomada”, explica a decisão.
Redação O POVO Online
